MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DE OLHO NOS PREFEITOS FESTEIROS E NAS CONTRATAÇÕES DE BANDAS SUPERFATURADAS NO INTERIOR DO RN

08/03/2014 10:00
O Ministério Público do Rio Grande do Norte está de olhos bem abertos nos prefeitos festeiros, aqueles que gostam de promover festas e eventos públicos para a população dos seus municípios. Segundo tem apurado o MP, existem muitas irregularidades, fraudes e corrupção em boa parte das contratações de bandas para esse tipo de evento. O superfaturamento vem sendo investigado ao longo de todo o ano de 2013 e existem diversas comprovações desse tipo de prática acontecendo em vários municípios do RN. O negógio é tão lucrativo para os prefeitos e bandas que não é de estranhar que muitos gestores que estão com seu município em "estado de emergência", simplesmente tenha ignorado as recomendações do TCE e MP para poupar gastos e não realizar carnaval. Muitos escolheram se arriscar a uma penalidade futura do MP e optaram por engordar a conta poupança.
 
COMO O ESQUEMA FUNCIONA
 
Como o Tribunal de Contas do Estado - TCE, não fiscaliza as transações, mas somente confere a nota fiscal e o valor da contratação, muitos prefeitos espertalhões estão ficando ricos da noite para o dia com o superfaturamento nas contratações, abocanhando uma maior fatia da transação criminosa. Digamos que o preço de mercado de determinada banda seja de R$ 30 mil, um acordo entre o prefeito e o proprietário da banda muitas vazes, triplica esse valor. Em vez de pagar o preço de mercado a prefeitura termina pagando três vezes mais. O valor do superfaturamento é dividido entre o prefeito e o proprietário da banda. 
 
É nesse tipo de esquema que o MP está de olho e passou confrontar os contratos privados e públicos, a diferença nos valores das contratações é enorme na maioria dos casos apurados. Os indícios de superfaturamento no pagamento de cachês a cantores e bandas estão sendo alvo prioritário de investigação do Ministério Público em todo RN. Somente em 2013, dois municípios potiguares gastaram mais de R$ 6 milhões com shows durante o Carnaval e uma festa de emancipação. Há casos em que uma banda recebeu R$ 700 mil por apresentações. O valor gasto com as duas festas supera o principal repasse feito pelo governo federal ao município em 2013. O povo inocentemente curte as festas sem imaginar que está mais uma vez, sendo roubado enquanto dança. 
 
Fonte: Portal Terra