MINISTÉRIO PÚBLICO ESTUDA REALIZAÇÃO DO CARNATAL NO LARGO DA ARENA DAS DUNAS
11/10/2013 21:04
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou hoje um inquérito civil para apurar a informação sobre a realização do Carnatal deste ano de 2013 no largo do Estádio Arena das Dunas, obra iniciada, ainda não concluída e sem licença ambiental de operação.
Nas diligências iniciais do inquérito civil instaurado através da Portaria n° 0028/2013, a Promotora de Justiça do Meio Ambiente Rossana Sudário aprazou para o próximo dia 23 deste mês de outubro audiência com a construtora OAS, com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/RN), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a Destaque Promoções para discutir a realização do evento no largo do Arena das Dunas, como foi divulgado depois da desistência do Carnatal, no prolongamento da avenida Prudente de Morais.
A representante ministerial também juntou aos autos notícia sobre protesto de empresários e comerciantes do entorno do Arena das Dunas em razão dos prejuízos que serão a eles provocados pelas obras de mobilidade urbana.
A Promotora de Justiça do Meio Ambiente quer saber como a construtora OAS que ainda não tem licença de operação nem mesmo para jogos de futebol vai realizar junto com a Destaque, no largo do Arena das Dunas, uma festa da proporção do Carnatal.