MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA DESVIOS NA PREFEITURA DE SANTANA DO MATOS/RN

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi iniciada na manhã desta quinta-feira (1º) com o objetivo de combater um esquema de desvios na Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, a 190 quilômetros de Natal, entre os anos de 2013 e 2016. Cinco mandados de prisão temporária, 20 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos.

Através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com o apoio da Polícia Militar, a Operação Infarto tem a participação de cerca de 80 policiais e 19 promotores de Justiça. A ação investiga servidores e agentes públicos que se associaram a empresas privadas para desviar recursos públicos. O desvio acontecia através da contratação de serviços de locação de veículos pelas empresas Conceito Rent a Car e Antônio Tavares Neto ME.

Em Santana do Matos, foi comprovado o recebimento de valores por servidores públicos tendo em vista a existência de contratos mantidos entre as duas locadoras de automóveis, bem como a sublocação de automóveis de pessoas residentes nesta cidade para a prestação do serviço. Assim, ficou atestado o esquema de desvios montado para o superfaturamento do preço, com contratação direta simulada dos reais prestadores e retorno de recursos do município a servidores públicos, existindo também situações de carros que não realizaram qualquer serviço mas mesmo assim eram inseridos em processos de pagamento. Para isso, os fraudadores atestavam quilômetros percorridos sem que os veículos tivessem movido os pneus em benefício do município.