PRESIDENTE DA FEMURN COBRA AÇÕES CONCRETAS CONTRA A SECA
03/05/2013 10:04
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte tem cobranças a fazer aos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, que participam de evento junto aos prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (3), em Natal. Entre as principais pautas, estão a liberação dos recursos para sanar os problemas oriundos da seca e revisão do Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com Benes Leocádio, que também é prefeito de Lajes, os problemas oriundos da seca necessitam de ações que possam evitar novas perdas. De acordo com ele, só há, até o momento, anúncio de ações, mas nada de concreto chegou aos municípios.
"Estamos aguardando os resultados. Apesar da situação de emergência, os municípios seguem enfrentando grande burocracia para receberem os benefícios prometidos. Essa morosidade não é de agora, infelizmente", disse Benes Leocádio, apesar de afirmar que confia em medidas por parte do Governo Federal.
Sobre a falta de recursos dos pequenos municípios potiguares, o presidente da Femurn cobra da ministra Idelli Salvatti uma interferência junto à Presidência da República para que ocorra uma revisão urgente nos valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, principalmente os que têm coeficientes de 0.6 e 0.8, que são os que recebem menos recursos. No Rio Grande do Norte, 130 dos 167 municípios têm coeficientes nessa faixa.
De acordo com Benes, os recentes reajustes salariais, principalmente a professores, e o próprio aumento do salário mínimo, oneraram em até 57% os custos das prefeituras com folha de pagamento de pessoal. No mesmo período, de aproximadamente cinco anos, o valor do FPM teve revisão inferior a 25%.
"É uma situação complicada para todos os prefeitos. Pela primeira vez, houve municípios que não receberam nenhum centavo das três parcelas referentes ao pagamento do FPM neste ano. São recursos já comprometidos e que não têm a revisão de acordo com o que precisam as prefeituras. Vamos voltar a cobrar essa revisão", garantiu Benes Leocádio.
O Encontro Estadual com Novos Prefeitos do Rio Grande do Norte é uma iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. No Rio Grande do Norte, devido aos problemas da Seca, também haverá a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, também será palestrante no encontro.